sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Pensão: Facebook vira dedo duro e entrega o ouro durante brigas na Vara de Família

Na audiência da Vara de Família, chega cabisbaixo, com problemas financeiros e desempregado. Porta a fora da sala da juíza tem no álbum “eu na minha casa nova”, fotos do Carnaval de camarote em Corumbá, cervejas caras e viagens até de Cruzeiro.

O Facebook virou prova nas audiências de assuntos de família, em disparado nos casos de pensão alimentícia e briga de bens em união estável. As redes sociais norteiam os acordos ou não, diante da 1ª Vara de Família de Campo Grande.

A juíza da Vara, Saskia Elisabeth Schwanz, explica que a Justiça leva em consideração duas situações ao fixar os valores de pensão alimentícia a serem pagos aos filhos: a condição financeira do pai e as necessidades da criança.

Com um trabalho voltado à conciliação, em 90% dos casos em que aparece o ‘Facebook’ entre as provas, a juíza termina ação em comum acordo entre as partes.

“Normalmente eles nem negam, porque no Facebook você mesmo pôs a prova. Ele mesmo postou”, exemplifica.

Os processos correm em segredo de justiça e imagino cá que debaixo de muito barraco e cara de pau. Na revisão da pensão alimentícia, ao mesmo tempo em que o pai pede para diminuir o valor, alegando estar desempregado, aparece nas fotos viajando.

Um episódio a ex-mulher apontou a prova: uma foto na rede social em que ele aparecia, dias antes de entrar com o pedido de revisão, tomando um uísque de R$ 600. Outra situação envolveu o pai da criança, que alegava não ter condições de pagar o valor, pulando Carnaval em Corumbá.

“Espera aí, pode ir no Carnaval e não pode pagar pensão para a sua filha?” questionou a juíza. A magistrada afirma que o foco não é a briga entre o casal e sim atender às necessidades da criança. E que todo mundo pode pular o Carnaval, desde que depois não deixe faltar nada aos filhos.

Ela mesmo brinca que ninguém que vai ao Carnaval resiste de postar no Facebook, mas admite que na audiência se passa de coitado e no perfil é diretor. “A pessoa se entrega, mostra várias viagens. Teve um que dizia que só podia pagar tanto, a hora que você via a lista de trabalhos dele, dava um salário enorme”, completa.

Em outro caso, ao pedir para pagar menor valor, foi surpreendido com revelações que ele mesmo postou: uma viagem no Cruzeiro com a atual mulher.

“Geralmente eles só se dão conta disso depois que já virou processo. A Justiça vai se adequando à modernidade e está sempre antenada no que há de novo”, ressalta.

E não adianta espertinho sair da audiência e apagar a conta porque não vai escapar. A Justiça pode, embora a juíza entrevistada nunca tenha precisado pedir, aos provedores de internet que forneçam as informações excluídas.

Nos casos de união estável, a prova pode estar na foto daquele Natal passado juntos ou então na data de relacionamento sério. “Eles discutem a data de união estável, um diz que não estava junto em janeiro, quando comprou um imóvel, mas lá aparece a foto do Natal do ano anterior”, cita.

Como nas redes sociais o exagero impera, um dos episódios em que o pai postou “eu na minha casa nova”, a argumentação foi de que na verdade era a residência de um amigo. A saída foi provar o contrário.


Fonte: Campo Grande News

NOVOS ÁUDIOS SECRETOS (?) : “Janot quer ser presidente da República”

Foto: @Agência o Globo
Há três semanas, VEJA revelou em primeira mão o conteúdo da gravação que resultou no cancelamento do acordo de delação dos executivos da JBS. Nela, Joesley Batista e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais do grupo, conversam sobre detalhes do acordo que, àquela altura, estava prestes a ser formalizado. As conversas sugeriam que a negociação contara com a orientação de um assessor do procurador Rodrigo Janot, que determinou uma investigação sobre o caso, pediu a prisão do seu antigo assessor e suspendeu os benefícios dos delatores.
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal decidirá se as provas apresentadas pela JBS na vigência do acordo continuam válidas, entre elas um diálogo que compromete o presidente Michel Temer (PMDB) e outro que alveja o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Agora, novas gravações obtidas por VEJA prometem acirrar ainda mais esse debate.
O áudio que provocou a reviravolta no caso foi entregue acidentalmente à Procuradoria-Geral da República pelos executivos da JBS. Mas não foi apenas um — foram quatro. VEJA teve acesso a todos. São gravações de conversas entre os próprios executivos da empresa. Na principal delas, Joesley e Saud haviam acabado de deixar a sede da PGR, onde se reuniram para mais uma rodada de negociações. No caminho para o aeroporto, eles conversam com Francisco de Assis e Silva, o diretor jurídico do grupo, sobre as impressões captadas na reunião. Fica claro que já tinham apresentado os diálogos demolidores com Temer e Aécio.
“Achei que ganhamos eles”, diz Saud. “Nós só temos um risco”, pondera Assis e Silva. “O compromisso político do Janot com o Temer”, completa Silva, dando a entender que havia alguma aliança entre o procurador e o presidente. Saud adverte: “Mas não tem (o risco) com o Aécio (…). Nós temos as duas op­ções. Ele não pode se dar bem com o PSDB e o PMDB”, completa, sugerindo que Janot não teria condições de proteger tucanos e peemedebistas simultaneamente. O diretor jurídico então conclui: “Eles (os procuradores) querem f… o PMDB”. Em outro momento, Joesley diz: “Janot quer ou ele ser o presidente da República, ou indicar quem vai ser”.

Da Redação com VEJA

Defesa de Cabral consegue suspender leilão de bens do ex-governador

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB)
Foto: FABIO MOTTA/ESTADÃ
RIO - O advogado do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), Rodrigo Roca, obteve na noite desta quinta-feira, 28, a suspensão do leilão de bens de Cabral que estava previsto para acontecer na próxima terça-feira, 3. A decisão foi proferida no Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2).

Na lista de bens que iriam a leilão estão uma casa no Condomínio Porto Belo, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, uma lancha, três veículos, uma moto aquática e um jetboat.

Roca argumentou que o leiloeiro designado para o pregão, Renato Guedes, estaria impedido de atuar no Estado do Rio de Janeiro por não ter registro na Junta Comercial e nem contar com experiência profissional de pelo menos três anos, como determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O advogado ainda alegou que o anúncio do leilão publicado em um jornal indica a participação de outro leiloeiro com condenação transitada em julgado.

"Sem adentrar na análise do mérito do apelo, verifico se a proximidade do primeiro ato de leilão indica que, sem a concessão de efeito suspensivo, o julgamento deixa apelo que ainda será remetido ao MPF (Ministério Público Federal) para parecer, certamente perderia seu objeto", disse o desembargador Abel Gomes em sua decisão.

Por Constança Rezende, O Estado de S.Paulo

Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do empregado a tratamento vexatório, ao impor-lhe uma atividade alheia àquelas para as quais foi admitido e sequer relevante para sua função.

O auxiliar de vendedor considerava humilhante cantar o hino em frente aos colegas, e disse que era motivo de chacota quando errava a letra. O Tribunal Regional do Trabalho, com base na prova oral, confirmou a sua versão dos fatos. Uma das testemunhas o viu cantar o hino junto com outro colega, também atrasado, e outra afirmou de que a prática, já suspensa, foi instituída por um supervisor e admirador do hino, que escolhia os mais atrasados ou com menor desempenho para “puxar” o canto.

Citando casos semelhantes envolvendo a mesma empresa, o TRT entendeu que não se tratava da exaltação de um símbolo nacional, mas da “utilização de um suposto respeito cívico apenas para punir os empregados”. Concluindo pela ilicitude do ato, o Regional deferiu indenização de R$ 3 mil.

No recurso ao TST, a Três Corações argumentou que cantar o hino nacional “não pode ser considerado como circunstância de trabalho degradante”. Mas para o relator, ministro Brito Pereira, a exposição do trabalhador a situação degradante, obrigando a praticar uma atividade alheia à que desempenhava, configurou assédio moral.

A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso de revista.

Processo: RR-684-42.2013.5.03.0136

Fonte: TST

Porte de arma de fogo: agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), "agente da autoridade de trânsito" é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.

Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.

"Pequeno calibre"

Em apoio ao projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) lembrou que os agentes de trânsito abordam veículos roubados e criminosos. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os agentes usarão armas de pequeno calibre.

O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu o fortalecimento das instituições públicas que protegem os cidadãos e disse que os agentes usarão as armas apenas em serviço, o que ajudará na garantia da integridade física desses profissionais. Os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram que a categoria faz o trabalho de policiamento do trânsito.

Periculosidade

O PLC recebeu ainda votos favoráveis dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eduardo Amorim (PSDB-SE), José Medeiros (PSD-MT), Wilder Morais (PP-GO), Humberto Costa (PT-PE), Hélio José (PMDB-DF), Fátima Bezerra (PT-RN).

Cássio afirmou que muitos agentes de trânsito já foram atropelados, mortos ou ameaçados. Gleisi disse que a medida dará mais segurança para os agentes de trânsito. Amorim afirmou que, embora seja contrário ao “desarmamento desenfreado”, apoia o PLC devido à periculosidade da atividade. Medeiros, relator do projeto, argumentou que os agentes receberão treinamento e capacitação. Wilder afirmou que o Estatuto do Desarmamento “desarmou cidadãos de bem”.

Já Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu que a liberação seja válida apenas para agentes que trabalhem em vias públicas. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a violência está acachapante no país e tomou conta de todos os estados, nas cidades e na zona rural.

Votos contrários

Já os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Pedro Chaves (PSC-MS) se manifestaram contra o projeto.

Lindbergh disse acreditar que a medida será ruim, pois tornará os agentes mais visados e vulneráveis, o que poderá aumentar o número de conflitos.

— Espero que eu esteja errado — disse Lindbergh.

Na avaliação de Cristovam, uma pessoa armada está mais sujeita à violência que uma desarmada. Conforme disse, 15 agentes de trânsito foram mortos no Brasil em 2016.

— Esse número vai aumentar. Guarda de trânsito não ganha para prender ou matar bandidos. Armar mais as pessoas não é a solução. Por que não armar os motoristas de táxi, os motoristas de caminhão? Daqui a pouco vamos querer armar toda a população. Voto contra — afirmou Cristovam.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu mais investimentos na primeira infância e na juventude, por “uma sociedade mais sadia”.


Fonte: www12.senado.leg.br

Crianças interagem com homem nu em performance e causa revolta na web

Fotos e vídeos da performance 'La Bête' (O bicho), na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, causou revolta nas redes sociais. No espetáculo, da última terça-feira (26), uma criança aparentando ter quarto anos toca no artista Wagner Schwartz, que se apresentou completamente nu.
Nas imagens divulgadas, a menina aparece tocando o corpo de Schwartz enquanto ele está deitado de barriga para cima. Outras pessoas também interagiram com o artista. Segundo o MAM, a mulher adulta que aparece no vídeo com a criança manipulando o corpo de Schwartz e a mãe da menina.
A mesma performace foi apresentada em agosto no Goethe-Institut, em Salvador, onde outra criança, segundo registro nas redes, também tocou no artista durante a performance.
Nas redes sociais o clima é de revolta. "Exposição criminosa e que todos ali deviam estar na cadeia", disse um internauta. "Eu devo ser muito conservador. To passando meio mal de ver a criança tocando no homem nu. Pra mim é demais. Dá não. Mundo escroto", escreveu outro.
"Se um homem nu estiver em uma pracinha e for tocado por uma criança, ele irá em cana. Se estiver em uma exposição, será chamado de artista", acrescentou mais um internauta. O ator Alexandre Frota também reagiu: "Essa escória da esquerda me critica por causa de filmes pornô mas cagam na rua, cospem em mulheres, colocam criança para tocar em homem nu", disse.
Em nota, o MAM disse que o evento foi fechado para convidados e que havia  informações sobre a nudez do artista na sala. "O trabalho não tem conteúdo erótico ou erotizante e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, sobre a manipulação de objetos articuláveis", diz nota.
Ainda de acordo com o museu, as acusações de inadequação "são descabidas e guardam conexão com a cultura de ódio e intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalha pelo país e nas redes sociais". Confirma nota na íntegra:
Museu Arte de Moderna de São Paulo informa que a performance ‘La Bête’, que está sendo atacada em páginas no Facebook, foi realizada na abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira, em evento para convidados. A sala estava sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez do artista. O trabalho não tem conteúdo erótico ou erotizante e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, sobre a manipulação de objetos articuláveis. As acusações de inadequação são descabidas e guardam conexão com a cultura de ódio e intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalha pelo país e nas redes sociais. O material apresentado nas plataformas digitais omite a informação de que a criança que aparece no vídeo estava acompanhada da mãe, que participou brevemente da performance, e que a sala estava ocupada pelos espectadores. As insinuações de pedofilia são resultado de deturpação do contexto e significado da obra.
Do Correio 24 Horas

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Operador do Direito do sertão é destaque no campeonato de seletiva para Sul Americano de Jiu-Jitsu realizado em Aracaju

Neste último final de semana, de 09 a 10 de setembro, a capital Aracaju (SE) sediou o campeonato de Jiu-Jitsu que selecionou atletas para o campeonato Sul Americano que será realizado, ainda este ano, no estado de São Paulo, e, um dos destaques da competição, o atleta Fabiano Rodrigues, advogado atuante nos estados de Alagoas e Sergipe, subiu o pódio ao receber a medalha da terceira colocação.

A primeira etapa da competição foi realizada no sábado (09), com a pesagem dos atletas no Shopping Rio Mar, e a segunda etapa e decisiva para a seletiva foi realizada no domingo (10), no Ginásio do SESI do conjunto habitacional Augusto Franco, zona Sul da capital.

O jovem renomado advogado Dr. Fabiano Rodrigues, atleta do Jiu-Jitsu há quatro anos, conseguiu a medalha de bronze na categoria Master 1, faixa Azul, orgulhando os atletas da Academia que frequenta, familiares e colegas causídicos da região. “Parabenizo meu esposo pelo desempenho e coragem de enfrentar e conseguir mais uma batalha. Muito orgulhosa”, declarou a esposa Juliette Barreto.

Representantes do governo de Sergipe na área do esporte, reconhece a importância do evento no estado: “a realização do evento no estado é um marco para o esporte. O abraço do governo a esse projeto, significa muito para o jiu-jitsu sergipano. Tivemos no estado vários atletas, que são campeões estaduais, regionais e internacionais da modalidade”, destacou o Governo.

O Jiu-Jitsu , arte marcial milenar criada na índia, se consolidou no Japão e deu origem a várias outras artes.

Da Redação