quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Prefeitura de Piranhas recebe quase um milhão de reais nesta quarta, 30

A Prefeitura do município de Piranhas, Sertão de Alagoas, recebe nesta quarta-feira, 30, o repasse do FPM referente ao último decênio do mês.

De acordo com informações da transparência do Banco do Brasil, nos cofres da prefeitura de Piranhas entrarão R$ 848.059,07 (oitocentos e quarenta e oito mil cinquenta e nove reais e sete centavos).

Vale ressaltar que, apesar da crise argumentada pela gestão municipal para não atualizar pagamentos de servidores, fornecedores, prestadores de serviços e programas sociais (Bolsa Leite e Bolsa Universitária), o município não teve em nenhum momento bloqueio de recursos oriundos do FPM. 

Da Redação

Polícia prende em Piranhas acusado de homicídio na Bahia

Policiais da Copes- Caatinga abordaram na tarde de ontem (terça, 29), em Piranhas (AL), Clécio Rodrigues (vulgo Val Vaqueiro) que conduzia uma moto de cor vermelha, sem placas, quando o mesmo estava no posto de combustíveis próximo ao Fórum da cidade.

Val informou aos policiais que adquiriu a moto de um homem chamado de ‘Dão’ e, ao chegarem à casa do vendedor da moto, o mesmo se evadiu do local, mas posteriormente foi preso pela guarnição.

Levados para a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia foi constatado que, contra ‘Dão’, existe uma acusação de um homicídio na cidade de Paulo Afonso (BA).

Os dois estão à disposição da justiça.

Da Redação

Donos de fabriquetas fecham rodovia no sertão de Sergipe


Protestando contra o fechamento de fabriquetas de queijos na região dos municípios de Itabí e Gararu, no sertão de Sergipe, os comerciantes interditaram, nas primeiras horas desta quarta-feira (30), a Rodovia nas proximidades do trevo de acesso à Gararu.

O fechamento  das fabriquetas decorre de uma fiscalização que ocorre há duas semanas em três Estados, através da FPI –  Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco da Tríplice Divisa (FPI, Sergipe, Bahia e Alagoas, que detectou a fabricação e o comercio dos produtos de forma inadequados.

O trecho está fechado até que as autoridades e fabricantes cheguem a um acordo.

A polícia está se dirigindo para o local.

Da Redação

Homens assassinados e jogados em fazenda, no interior de Sergipe

Dois homens foram mortos a tiros e os corpos foram encontrados enterrados em uma fazenda no município de Neópolis, já em estado de putrefação. Os corpos foram encontrados na segunda-feira, 28, por funcionários da fazenda, segundo informações do capitão Gilson Soares Bezerra, comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar de Sergipe.

A data dos crimes ainda é desconhecida. Há suspeita que os dois homens teriam sido assassinados no final de semana, mas são informações que deverão ser desvendadas durante a investigação, conforme observa o capitão Gilson Bezerra. Apenas uma vítima foi identificada: Luendel Souza Braga, 20, conhecido na região como Nito, que teria envolvimento com roubo, conforme observações do capitão Gilson.

Há suspeita que o duplo homicídio tenha sido cometido pelo mesmo grupo que teria assassinado um dos irmãos de Nito. Aquela vítima, conforme o capitão Gilson Bezerra, teria sido morta a golpes de machado, depois de uma desavença com um grupo de criminosos, supostamente motivada pela partilha dos bens roubados.
Da Infonet

Operação no sertão apreende bebidas com notas fiscais falsas

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, nesta terça-feira (29), balanço de operação especial de fiscalização desenvolvida no sertão alagoano que resultou na autuação de 16 carregamentos irregulares de mercadorias, entre eles, duas carretas e um caminhão modelo bitruck que transportavam mais de 209 mil latinhas de cerveja com documentação fiscal inidônea.
A operação aconteceu na tríplice fronteira de Alagoas, Pernambuco e Bahia, na região de Delmiro Gouveia, com o propósito de combater a sonegação fiscal e, de acordo com a Volante Regional Norte da Sefaz, responsável pela ação, as carretas interceptadas transportavam mercadorias cujas notas fiscais possuíam descrições incompatíveis dos produtos.
Na primeira nota, a descrição constava sal de cozinha, mas tratavam-se de 72.154 latas de cerveja de duas marcas distintas. A outra carreta apresentou documento fiscal referente a 14.400 latas de 350 ml, porém, a equipe de fiscalização constatou a quantidade exata de 75.504 latas.
Evasão
Enquanto a fiscalização notificava as duas carretas, o bitruck evadiu o Posto Fiscal de Delmiro Gouveia, sendo perseguido com apoio da Polícia Rodoviária Federal da Bahia e reconduzido à unidade fiscal alagoana. Com a abordagem, foi constatado que as mercadorias estavam sendo transportadas sem a devida documentação fiscal.
Procurado pela Volante Regional, o suposto gerente representante da empresa destinatária enviou por e-mail um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) que acobertaria a mercadoria. Ao analisar o documento, os fiscais detectaram fortes indícios de que a empresa não existia fisicamente e solicitou provas de existência que não foram apresentadas pelo contribuinte.
O advogado da empresa peticionou um mandado de segurança no Fórum de Delmiro Gouveia, alegando apreensão ilegal por parte do órgão fazendário, mas a liminar não foi concedida pelo Judiciário, que considerou a existência de indícios suficientes de crime de sonegação fiscal.
Até a data, apenas um dos carregamentos foi regularizado. Outros dois permanecem retidos até que haja normalização dos tributos incidentes.
Fonte: Assessoria

Durante a madrugada, deputados modificam pacote anticorrupção

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram medidas polêmicas e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.
"O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores", disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão "democrática do plenário". "Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu", disse.
Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público. 
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do "reportante do bem", que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados. 
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção. 
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
Fonte: Agência Estado

Ônibus interestadual é atacado por criminosos em Campo Alegre

Um ônibus interestadual que fazia a linha Paulo Afonso/Maceió foi alvo de bandidos armados, durante a madrugada desta quarta-feira (30), no município de Campo Alegre.
Os criminosos estavam em dois veículos e conseguiram forçar a parada do ônibus por volta de 4h. Em seguida, levaram o veículo para um canavial e anunciaram o assalto.
De acordo com agentes da Delegacia Regional de São Miguel dos Campos, onze passageiros estiveram no local no início desta manhã para poder formalizar denúncia.
Os agentes informaram que os criminosos roubaram celulares, dinheiro e objetos pessoais das vítimas e explicaram que ninguém ficou ferido durante a ação.
Após o assalto, os criminosos fugiram sem ser identificados. A Polícia Civil vai investigar o caso.
ONDA DE ASSALTOS
Na semana passada, criminosos armados abordaram dois ônibus interestaduais e chegaram a abrir fogo contra um deles para tentar forçar o condutor a parar.
A primeira abordagem aconteceu próximo à Usina Santa Clotilde, onde havia sido registrado um assalto na semana anterior. O segundo ataque aconteceu próximo ao município de Boca da Mata, quando outro bando tentou forçar a parada de um ônibus que fazia a linha Recife/Aracaju.
Por Eduardo Almeida | Portal Gazetaweb.com

Senado aprova em primeiro turno texto-base da PEC do teto de gastos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Para concluir a votação, os senadores ainda precisam analisar três destaques.
Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, concluído o primeiro turno, a medida ainda passará por uma nova votação - prevista para 13 de dezembro - para entrar em vigor.
Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano, a proposta é considerada pela equipe econômica do presidente Michel Temer como principal mecanismo para o reequilíbrio das contas públicas.
Durante a sessão desta terça, a medida foi criticada por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto. Os oposicionistas chamaram o texto de "PEC da maldade" porque, na visão deles, a proposta vai "congelar" os investimentos em saúde e educação.
Inicialmente, somente os líderes partidários encaminhariam os votos, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou que todos os senadores inscritos pudessem discursar na fase de encaminhamento.
Regras
A proposta estabelece que, nas próximas duas décadas, as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.
Já para o ano de 2017, o texto institui que o teto de gastos corresponderá à despesa primária - que não leva em consideração os juros da dívida pública -, corrigida em 7,2%.
Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Pelo texto da PEC, se um poder ou órgão desrespeitar o limite de gastos sofrerá, no ano seguinte, algumas sanções, como ficar proibido de fazer concursos ou conceder reajustes.
O texto permite, por exemplo, que um poder extrapole o teto. No entanto, nessa hipótese, será necessária a compensação do gasto excedente por outro poder.
Inicialmente, os investimentos em saúde e em educação entrariam no teto já em 2017, mas, diante da repercussão negativa da medida e da pressão de parlamentares da base, o governo concordou que essas duas áreas só se enquadrarão nas regras a partir de 2018.
Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.
A PEC permite que, a partir do décimo ano de vigência do teto, o presidente da República poderá enviar um projeto de lei para mudar a forma de correção do limite.
Tentativas de mudanças
Contrários ao texto, senadores da oposição apresentaram emendas (sugestões de alteração) à proposta para que a população seja consultada para a PEC passar a valer. Eles também querem que o pagamento dos juros da dívida pública também sejam incluídos no teto.
No entanto, em menor número, a oposição deve ter dificuldades para promover mudanças na proposta.
A oposição também quer retirar do limite os investimentos em saúde e em educação.
Governistas pretendem derrubar quaisquer tentativas de alterações ao texto, pois eventuais modificações fariam a PEC ser reexaminada pela Câmara. O Planalto quer o texto promulgado pelo Congresso ainda neste ano.
Lados opostos
Relator da proposta, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defende em seu parecer que, sem a imposição do teto, a dívida da União entrará em uma trajetória insustentável.
"O resultado final [sem o limite de despesas] é uma forte aceleração da inflação ou moratória, com consequências sobre o crescimento e a economia", diz.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, critica a previsão de a proposta vigorar por 20 anos. "É um arrocho por muito tempo", argumenta.
Sessão tumultuada
Antes do início da análise da PEC, Renan Calheiros suspendeu a sessão por cinco minutos para que dois manifestantes fossem retirados do plenário.
Aos gritos, Gláucia Moreli, que disse ser presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, protestou contra o texto.
Ela foi retirada por seguranças, mas recebeu apoio de parlamentares petistas, como Lindbergh Farias (RJ), Regina Sousa (PI) e Paulo Paim (RS).
"Nós queremos as verbas da saúde, da educação, o orçamento da União ano passado foi destinado a banqueiros e só 5% para a saúde. Como vai ficar quem precisa de saúde e educação públicas? Ainda mais agora com 13 milhões de desempregados", disse Gláucia a jornalistas após ser retirada do plenário.
Do lado de fora, manifestantes contrários à PEC entraram em confronto com a Polícia Militar. Enquanto isso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), relator da proposta, lia seu parecer favorável à aprovação do texto.
Ao longo da sessão, vários senadores da oposição pediram a Renan que liberasse o acesso às galerias do Senado. Eles queriam que representantes de movimentos sociais pudessem acompanhar a votação.


No entanto, Renan manteve as galerias fechadas ao público, alegando que a presença dos manifestantes poderia provocar tumultos no plenário.
Do G1

Câmara aprova emenda com punição a juízes e membros do MP

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 450 votos a 1 e 3 abstenções, o substitutivo da comissão especial ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16).

Os deputados ainda vão analisar os destaques apresentados. O primeiro deles, do PDT, pede aprovação de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Projeto aprovado

De autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o texto aprovado prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.

Estão previstos ainda o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, e regras para facilitar o confisco de bens de criminosos.

O GLOBO - Punição a magistrados e membros do MP

Superada a votação do texto base do pacote anticorrupção, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, emenda do PDT que tipifica o crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público. Foram 313 votos favoráveis, 132 contrários e cinco abstenções. O texto, aprovado com amplo apoio dos partidos governistas e da oposição - já que boa parte dos quadros da Casa é de réus ou investigados na Operação Lava-Jato -, passou a ser a prioridade número um dos parlamentares depois que a anistia ao caixa dois e a crimes correlatos foi abortada por um acordo entre o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

O texto da emenda prevê que a inclusão do abuso de autoridade deixa "expressa a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política". Pelo novo teor, será caracterizado abuso de autoridade de magistrados o mesmo tipo de conduta já expressa no capítulo sobre crime de responsabilidade. Uma delas é a proibição ao magistrado de conceder entrevista sobre processo ainda a ser julgado ou fazer “juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças. O texto deixa claro também que qualquer cidadão pode representar contra o agente público, mas que ele será julgado pelo tribunal ao qual está subordinado. Caso condenado, o magistrado receberia pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.

Por AGÊNCIA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O GLOBO E G1, Ascom

Proposta quer que prefeitos não sejam punidos pelo descumprimento dos limites de endividamento

Uma proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quer que prefeitos, que estão encerrando seus mandatos agora em dezembro, não sejam punidos pelo descumprimento dos limites de endividamento. A medida é defendida pelo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão.
Beltrão esteve reunido ontem (29) com deputados federais e afirma que a medida é fundamental para que os novos gestores encontrem uma administração com todos os serviços públicos funcionando em janeiro de 2017. Segundo ele, essa proposta é temporária e excepcional.
“Estamos direcionando nossas forças para a transição dos mandatos e que os novos gestores cheguem na administração pública com todos os serviços públicos funcionando. Para isso, estamos à frente de uma luta municipalista com CNM para facilitar esse processo”, afirmou Beltrão.
O deputado Ronaldo Lessa (PDT), que foi designado para liderar o tema dentro da Câmara dos Deputados e conduzir as votações, afirmou que muitos prefeitos estão gastando mais do é permitido na constituição nesse momento.
“Hoje foi transferida a responsabilidade de outros entes federados para os municípios, principalmente os pequenos que estão gastando mais do que a constituição manda. Há, sem dúvida, a necessidade de não perder de vista essas questões que transcendem o momento”, colocou ele.
Também estão na pauta assuntos como Resíduos Sólidos e CAUC. Na área de resíduos Sólidos, o projeto de Lei prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 
Do Cada Minuto *Com informações da AMA

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa dezenas de mortos

O avião que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia caiu nesta terça-feira nas proximidades de Medellín, pouco antes de checar ao seu destino. A aeronave, da companhia aérea Lamia, da Venezuela, tinha 81 pessoas à bordo.

Cinco pessoas sobreviveram, sendo três jogadores do clube de Chapecó: o goleiro Danilo, herói da classificação à final da Copa Sul-Americana, o lateral Alan Ruschel e goleiro reserva Jakson Follmann. Também sobreviveram o jornalista Rafael Henze e a comissária Ximena Suárez.
A primeira a sair do avião teria sido uma das aeromoças. Há 76 mortos confirmados, ainda não identificados. A aeronave tinha 81 pessoas a bordo, sendo 72 passageiros e 9 tripulantes, de acordo com a agência da Aeronáutica Civil colombiana. 
No avião estavam também jornalistas da Fox Sport e da Rede Globo entre eles o ex-jogador Mário Sérgio Pontes de Paiva, comentarista esportivo da Fox. 
O time brasileiro, rival do Palmeiras no fim de semana na partida que deu ao time paulista a conquista do título nacional, faria o primeiro confronto da decisão da Copa Sul-Americana com o Atlético Nacional, quarta-feira. 
A Confederação Sul-Americana já cancelou a partida e se colocou à disposição dos envolvidos. Uma das possibilidades é o avião ter sofrido pane elétrica. Os sobreviventes estão sendo levados para dois hospitais da região próxima ao aeroporto Jose Maria Córdoba, em Rionegro, nas imediações de Medellín, um deles é o San Juan de Dios.
O avião seguia para Medellín, mas chovia na região. Há a possibilidade de a aeronave ter sofrido pane seca também. Equipes de socorros confirmaram para as agências de notícias que há sobreviventes e eles estão sendo resgatados por cerca de 500 profissionais colombianos. O acesso ao local da queda é difícil. O avião não explodiu, de acordo com informações dos paramédicos.
De acordo com a imprensa local ainda, o avião perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 de Brasília). O SOS foi emitido entre as cidades de Ceja e Lá Unión. O avião, de matrícula CP2933, fez uma parada em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, depois de decolar do Brasil. As primeiras vítimas resgatadas já foram levadas para o hospital. 
Alan e Danilo, ambos da Chapecoense, teriam sido os primeiros a serem resgatados. Na emergência do voo, o piloto teria aberto os tanques de combustível para evitar a explosão da aeronave na queda. A região do acidente é montanhosa. O avião teria caído há apenas 25 quilômetros da cabeceira da pista do aeroporto de destino.
A Chapecoense emitiu uma nota. "Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalísticas, dando conta de um acidente que transportava a delegação da Chapecoense, a associação esportiva, através de seu presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota sobre o acidente.
Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão juntos com a delegação". 
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) cancelou todas as atividades esportivas sobre a Sul-Americana. O site oficial do rival da Chapecoense, Atlético Nacional, também se manifestou sobre o acidente, lamentando o ocorrido e desejando sorte ao time brasileiro e aos sobrevivente.
CHAPECOENSE
O time de Santa Catarina é comandado por Caio Júnior, que já dirigiu o Palmeiras. Os jogadores da equipe são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela. Pela primeira vez em sua história, a Chapecoense disputaria um título de competição internacional. A equipe faz campanha regular na Série A do Campeonato Brasileiro.
Fonte: Agência Estado

Professores da Ufal decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Em assembleia geral encerrada no início da tarde desta segunda-feira (28), os professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) decidiram cruzar os braços. A paralisação, por tempo indeterminado, foi confirmada por 130 votos, contra apenas cinco votos contrários entre os docentes presentes à assembleia, que aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da Ufal (Adufal), em Maceió.
Conforme a assessoria de comunicação da Adufal, outros seis professores se abstiveram de votar. Os grevistas protestam, entre outras coisas, contra a proposta de reforma do Ensino Médio e a polêmica PEC 55, que estabelece limite aos gastos públicos, pelo governo federal, nos próximos 20 anos. A previsão é a de que a PEC seja votada na primeira quinzena de dezembro.
Agora, os professores - que já se encontravam em "estado de greve" - se juntam aos técnicos da universidade, que já haviam decidido pela paralisação, e por razões análogas, no último dia 31 de outubro. 
Com a mobilização dos técnicos, a universidade chegou, inclusive, a adiar as matrículas de alunos para o segundo semestre do ano letivo. Os servidores também reivindicam a criação de um plano nacional de qualificação e a ampliação de institutos federais no país.
Na mesa formada para a discussão em torno da possibilidade de greve, os professores exibiram uma faixa com os dizeres "Fora Temer". A paralisação deve ter início em 72 horas.
Por Bruno Soriano | Portal Gazetaweb.com

Jovem perde o controle de veículo e despenca de viaduto no interior de Alagoas

Um jovem ficou ferido em um grave acidente na noite desta segunda-feira (28) num trecho da AL 220, próximo ao Shopping, na cidade de Arapiraca.
Conduzindo um veículo Fiat 500 com placa OHG-3480, o jovem identificado apenas como Bruno havia saído do Arapiraca Garden Shopping quando perdeu o controle do veículo, bateu na barreira de proteção do viaduto e caiu.
Bruno sofreu um corte no rosto e escoriações pelo corpo. Ele foi socorrido por uma equipe do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AL) e encaminhado para o Hospital de Emergência do Agreste.
Do Cada Minuto

Justiça identifica diversas irregularidades e suspende concurso público de Olho D´Água do Casado

Em decisão proferida nesta segunda-feira, dia 28, pelo juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, titular da Comarca de Piranhas, suspendeu a realização do concurso público do Município de Olho D'Água do Casado, cujas provas estavam marcadas para acontecer no próximo domingo, dia 4.
Um dos motivos para a suspensão do certame foi, segundo o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a não publicação das regras do concurso no Diário Oficial do Município. Outro problema seria a não possibilidade de isenção no pagamento da taxa de inscrição, além do prazo entre a data de publicação do edital e a realização das provas ter sido muito curto.
Outras irregularidades apontadas pelo órgão ministerial dizem respeito ao excessivo número de vagas para portadores de necessidades especiais em determinados cargos, bem como a “forma simplória” de avaliação de determinados cargos, a exemplo de dentista, endodontista, psiquiatra e outros, que teriam apenas 20 questões de conhecimentos específicos e 20 de português e raciocínio lógico.
Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AL) ao analisar o caso, o magistrado concedeu liminar determinando a imediata suspensão de qualquer ato referente ao concurso público. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00.
De acordo com Giovanni Jatubá, a Constituição Federal impõe em seu artigo 37 o princípio da publicidade. “Todo ato administrativo, seja ele de qualquer natureza, tem que se tornar público sob pena da eiva da nulidade. A celeridade na realização dos atos não é motivo para que o gestor descumpra tal preceito constitucional”, afirmou.
Ainda segundo o juiz, a lei nº 9.504/2006 veda nomeação em ano eleitoral e a lei complementar nº 101/2000 proíbe a nomeação no prazo de seis meses do fim do mandato [do gestor]. “Portanto, a realização do concurso nessa quadra anual importa em afronta a dois comandos legais que geram unicamente despesa ao erário, com clara previsão de anulação posteriormente”.
O magistrado destacou ainda que o edital do certame desrespeita o princípio da isonomia ao impossibilitar a isenção no pagamento da taxa de inscrição. “Pelo edital, apenas quem tiver condição de pagar a taxa estabelecida para o concurso poderá dele participar. Quem não tiver meios financeiros para fazê-lo fica de fora. E o princípio da isonomia mencionado acima?”, questionou Giovanni Jatubá.
Outros questionamentos
Em relação ao curto prazo entre a data de publicação do edital e a realização das provas, o magistrado destacou que o ato não é ilegal, mas diante do quadro político do município atenta contra o princípio da razoabilidade. Sobre o excessivo número de vagas para portadores de necessidades especiais, o juiz afirmou ser necessário averiguar se a determinação não afronta o princípio da boa-fé. “Estudos hão de ser realizados para verificar o binômio necessidade x oferta dos servidores em setor exclusivo da administração”.
Por fim, em relação à forma simplificada de seleção para determinados cargos, Giovanni Jatubá ressaltou que a medida induz à conclusão de benefício a algum candidato. “A suspensão do certame antes da realização da prova é totalmente recomendável, sob pena de criar expectativas nos concorrentes, sob pena de gerar despesas ao erário, com sua realização, e aos participantes que não residem no município, que terão que se deslocar para a realização da prova”.
O município será notificado e terá o prazo de dez dias para prestar as informações que julgar cabíveis.
Do Cada Minuto *Com Ascom TJ/AL

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Salário de um prefeito em Sergipe sobe de R$ 19 para R$ 30 mil

Enquanto parcela considerável da população passa fome, em Itaporanga D'Ajuda, região Sul de Sergipe, os futuros prefeito e vice serão beneficiados com salários milionários.

O salário do chefe do Executivo subirá de R$ 19 mil para R$ 30 mil.

O vice terá salário mensal de R$ 20 mil.

Da Redação, com  Ne Noticias

Cantor da Banda Forrozão dos Manos sofre acidente de moto em Pariconha e morre no Hospital de Arapiraca

O vocalista da Banda Forrozão dos Manos, Emanuel Lima, sofreu um grave acidente de moto, na noite deste domingo (27), num trecho da Rodovia Luiz Falcão no município de Pariconha, Sertão de Alagoas. 

O cantor voltava de Delmiro Gouveia para Pariconha onde reside, quando por volta das 22:30 hs acabou colidindo a sua moto em um cavalo. Também se envolveram no acidente outras duas pessoas (ainda não identificadas) que estavam em outra moto e ficaram feridas.

As vítimas foram socorridas e levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia.

Imediatamente, Emanuel foi colocado numa Unidade de Suporte Avançado (USA) para a Unidade do Estado (UE) Daniel Houly em Arapiraca, que não resistiu e faleceu.
Da Redação, com Blog do Edson Alves

Leitores denunciam mau cheiro do depósito de placentas no Hospital de Canindé

Leitores do Engenho de Noticias da cidade de Canindé de São Francisco, sertão de Sergipe, relataram o mau cheiro insuportável do depósito de placentas e restos de partos, no Hospital Municipal de Canindé.

De acordo com os relatos enviados por email, o depósito de placentas fica ao lado da cozinha do Hospital. “O fedor está terrível aqui”, informou uma leitora.

Outra reclamação feita foi o lixo em volta da unidade hospitalar.

Em contato com o administrador do Hospital, Valdo Lacerda, a informação sobre o lixo foi a de que “para não jogar no lixo comum, aguardamos o catador de papel, para darmos oportunidade a este gerar uma nova renda. As Caixas de papelão colocadas na área externa, após terem sido desocupadas, por ter graças a Deus chegado material e medicamento”, informou Lacerda.

Quanto à placenta, são todas desprezadas no planetário, que fica localizado no fundo do hospital (área externa) depósito concretado”, complementou o Administrador.

Da Redação

Motorista abastece carro e paga com nota falsa no Piau, em Piranhas

Foto: Cortesia Polícia
Na última sexta-feira, dia 25, o condutor de um veiculo Volkswagen Golf, de cor prata, mandou abastecer R$ 100,00 (cem reais) de gasolina e pagou com Nota falsa, em um dos Postos de Combustíveis no Distrito do Piau, zona rural de Piranhas (AL).

De acordo com as informações passadas para a Redação do Engenho, o frentista do Posto – que fica às margens da AL 220 - abasteceu o tanque do veiculo e o motorista do Golf deu a Nota falsa por uma pequena abertura do vidro do carro e saiu de maneira rápida do estabelecimento.

A placa não teve a identificação anotada, mas as imagens das câmeras de seguranças serão objeto para investigação da policia civil.

A nota tem a mesma numeração de outra nota de 100 reais passada recentemente na região sertaneja.

O caso será apurado pelo delgado Distrital de Piranhas, Dr. Leonan Pinheiro.

Da Redação

Com Mercado de carnes vazio, feirantes amargam prejuízo em Piranhas

O Mercado Público - de comercialização de carnes - da cidade de Piranhas, no sertão de Alagoas, não teve comercialização de carnes bovinas e suínas na feira-livre do último domingo (28), por decisão da Prefeitura, em virtude da interdição do Matadouro de Delmiro Gouveia, local onde os animais eram abatidos.

Um comunicado da Secretaria Municipal de Agricultura de Piranhas, no último dia 24, informava o fechamento do Mercado Público e que somente um frigorífico da cidade de Arapiraca estava legalizado para o abate. Alguns marchantes que vendem carnes no Mercado do Distrito do Piau abateram os animais em Arapiraca e venderam normalmente no último sábado, 27.

O Mercado de Piranhas foi liberado apenas para comercialização de aves, mas só para quem apresentou a nota de comercialização, cujo documento comprova que houve fiscalização da origem e do abate do produto. Já os comerciantes de peixe não praticaram a venda.

Em decorrência do fechamento do Mercado, os feirantes de frutas e verduras, dentre outros produtos, reclamaram das vendas, visto que muitos consumidores fizeram compras na feira do sábado em Canindé, quando foram adquirir carnes.

De acordo com informações do Secretário de Agricultura Claumir Araújo, nesta terça-feira, dia 29, haverá uma reunião na cidade de Delmiro Gouveia para discutir possibilidades de regularização do abate e do comercio da carnes bovina e suinas junto a uma Cooperativa.

Da Redação

Jovem Adventista comete suicídio por enforcamento no interior de Sergipe

No início da tarde deste domingo (27), uma tragédia foi registrada no povoado Brasília, zona rural do município de Lagarto, Sul de Sergipe.

A jovem identificada como Luziene de Zé de Augustinho cometeu suicídio por enforcamento, no fundos de uma residência. Ela era casada e mãe de uma criança de apenas 3 meses.
Os familiares não souberam informar o motivo que levou Luziene a tirar a própria vida. Mas a suspeita é que ela sofria de algum tipo de depressão.
De acordo com informações obtidas pelo Lagarto Como Eu Vejo, antes de tirar a própria vida Luziene escreveu uma carta, na mesma, ela dizia que não sabia cuidar do seu filho e, que o menino são merecia ter uma mãe como ela. No final da carta, ela solicitava que a mesma fosse lida na igreja a qual ela frequentava, a Adventista do 7º Dia.
Da Redação, com LagartoComoEuVejo

ALAGOAS: Governo anuncia construção de matadouro no Litoral Norte

O município de Matriz de Camaragibe será contemplado com a construção de um novo matadouro público para abate de bovinos, com instalações modernas e que vai atender à população da região Norte de Alagoas. A informação é do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos.

A construção do Matadouro Regional em Matriz de Camaragibe pelo Governo de Alagoas tem como finalidade oferecer um ambiente adequado, dar segurança alimentar à população da Região Norte e com especificações preconizadas pelo Ministério da Agricultura.
Atendendo a todas as normas da legislação vigente no país, o Matadouro Regional terá em suas instalações espaço adequado para abates, currais e câmaras frigoríficas. 
“Trata-se de uma obra de grande importância para a população daquela região, que possibilita aos marchantes desenvolver suas atividades com segurança legal e dentro da formalidade”, atesta o secretário Álvaro Vasconcelos.

O secretário reconhece que a obra, além de reativar os negócios da região Norte, permitirá à população adquirir carne de qualidade e com inspeção estadual. “Vamos dar oportunidade aos criadores de abater e comercializar seus produtos na própria região”, assegura Álvaro Vasconcelos.

Como explica Israel Moura, superintendente de Inclusão Social da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, o novo matadouro terá capacidade de abate para 100 animais por dia e concretiza um antigo sonho dos criadores, comerciantes e da população. 
A concepção do projeto arquitetônico do matadouro da região Norte vai atender aos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo, Matriz de Camaragibe, Jacuípe, Japaratinga, Maragogi, entre outros.

Atualmente, dois novos matadouros regionais, o de Viçosa e de Murici, estão em fase final de conclusão. E a meta do Governo de Alagoas é construir ainda um matadouro em Santana do Ipanema, União dos Palmares e Penedo.

De acordo com o secretário Álvaro Vasconcelos, o frigorífico que será construído pelo Governo de Alagoas vai, seguramente, inibir o abate clandestino de animais no Estado, evitando riscos à saúde pública e oferecendo um ambiente adequando para as atividades do segmento. 
“Vamos melhorar a qualidade animal e, consequentemente, oferecer à população carne sem risco de doenças, agregando valor ao produto”, assegura o secretário.
Da Redação, com Assessoria

Homem morre ao cair da ponte do PCTRAN em Paulo Afonso

A Polícia Civil investiga um possível afogamento na Ponte do PCTRAN, sobre o Canal da PA4 em Paulo Afonso, ocorrido no fim da tarde deste domingo (27).   

De acordo com depoimentos preliminares de populares, a polícia informou que o homem passava pela ponte, começou a passar mal e ao se apoiar na mureta da ponte para vomitar caiu no rio São Francisco e não retornou.   

A PM e o Corpo de Bombeiros foram acionados, e mesmo com a chegada da noite, as buscas iniciaram, o corpo foi encontrado e removido para o IML do Complexo Policial de Paulo Afonso.   

O homem ainda não foi identificado e até o início da manhã desta segunda-feira (28) nenhum parente compareceu para identificar o corpo.

Foto: Imagem Ilustrativa - Arquivo Ozildo Alves
Do Ozildo Alves

ACIDENTE COM MORTE: Condutor de Hilux desvia de animal, capota veículo e bate em moto no interior

Idosa não resistiu e morreu na UPA de Delmiro Gouveia


Um grave acidente foi registrado no final da tarde deste domingo (27), em um trecho da AL-220, próximo à entrada que dá acesso ao Show da Natureza, no município de Olho D´Água do Casado, Sertão do estado. Ao desviar de um animal, o veículo capotou e bateu em uma motocicleta, ocupada por duas mulheres - mãe e filha - que foram socorridas, mas a mãe faleceu na UPA de Delmiro Gouveia. 
Segundo informações de testemunhas, o motorista do veículo Hilux de cor prata é proprietário da Estação Calcados, loja situada no calçadão de Delmiro Gouveia. Ele seguia destino Delmiro Gouveia/Olho D´Água, quando teria livrado um animal que estava no meio da pista, mas acabou perdendo o controle da direção, capotando e colidindo em uma motocicleta que vinha no sentido contrário.
O empresário e a esposa não se feriram. Eles ficaram no local e acionaram a polícia e o socorro médico. Já as ocupantes da moto - funcionárias de um supermercado de Delmiro - ficaram gravemente feridas. Ambulâncias do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local. 
As vítimas foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Delmiro Gouveia. 
Foto: Imagem Adalberto Gomes
Da Redação, com Gazetaweb

Jovem mata o irmão com machado para defender a mãe na zona rural de Piranhas

Um homem que era temido pela população de Olho D’água do Casado, foi morto pelo próprio irmão na noite deste sábado (26), por volta das 22h40, no Assentamento Margarida Alves, no município de Piranhas, Sertão de Alagoas. Adriano Silvestre da Silva, o ‘Galego imita cachorro’ de 28 anos, teria tentado matar a sua própria mãe, quando o seu irmão identificado como Otaviano Silvestre da Silva, 18 anos, entrou em luta corporal e o matou com golpes de machado.

‘Galego imita cachorro’ já era acostumado a agredir a sua genitora, inclusive ele foi preso este ano pela Lei Maria da Penha e Corrupção Ativa. Dessa vez ele queria dinheiro para usar drogas, ao dizer que não tinha, a idosa acabou sendo agredida e foi ameaçada de morte. O jovem ao perceber que o indivíduo estava a agredindo a mãe, entrou em luta corporal e efetuou vários golpes de machado na região das costas e pescoço. Adriano Silvestre morreu na hora.

A Polícia Militar do Grupamento de Olho D’água do Casado foi acionado pelo pai dos envolvidos, a guarnição efetuou buscas, mas o suspeito não foi localizado.

Uma equipe do delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti composta pelo chefe de operações, Jair, esteve no local realizando os primeiros levantamentos. Em seguida o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca. 

Velho conhecido da polícia:

A vítima era bastante conhecido no meio policial, o apelido foi dado por que ele costumava latir e uivar igual ao animal. Ele já trocou tiros com Policiais Militares do GPM, e era suspeito de vários assaltos a estabelecimentos comerciais. 

As investigações:

Apesar do suspeito não ter sido preso ainda, a polícia trabalha em uma hipótese de legitima defesa, uma vez que a anciã era idosa e corriqueiramente era agredida pelo filho. O caso será investigado pelo delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti.
Do Radar 89

Palmeiras é o campeão brasileiro de 2016

Eneacampeão. A palavrinha pode ser feia, mas a conquista foi linda! Com a vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense na arena, neste domingo, o Palmeiras garantiu o seu nono título brasileiro.
Na lista oficial da CBF, é o clube que mais conquistou a competição nacional - agora com um a mais que o Santos, o único que poderia estragar a festa alviverde nesta 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, mas perdeu por 2 a 0 para o Flamengo, novo vice-líder, no Maracanã.


Faltando um rodada para o fim, o Verdão chegou à 23ª vitória (o que mais venceu), além de oito empates e seis derrotas (o que menos perdeu). São 77 pontos, sete de vantagem para o segundo colocado. É o time que mais fez gols (60) e menos tomou (31). Inquestionável! 
Do G1

Restaurante Show da Natureza que fica nos cânions é interditado pela operação FPI

O Restaurante Show da Natureza, que fica localizado nos Cânions do Rio São Francisco, na cidade de Olho D’água do Casado, no Sertão de Alagoas, foi interditado pela Operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Velho Chico, que está sendo realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.

O motivo da interdição é a falta do licenciamento ambiental; segundo os coordenadores, as condições oferecidas pelo Bar e Restaurante são prejudiciais ao Rio São Francisco.

Apesar da interdição, os passeios de lanchas e catamarãs estão sendo realizados normalmente e o almoço está sendo realizado em uma plataforma, que também fica no Cânions.
Do Radar 89

FARRA: Prefeitos de Sergipe ganham mais que o presidente da República, enquanto alunos passam fome sem merenda escolar

Era quase hora do almoço quando três crianças entraram no casebre de pau a pique, pulando a vala de esgoto na rua de terra. Vinham da escola, e as primeiras palavras dirigidas à avó na porta da cozinha foram queixas de fome. Era o segundo dia consecutivo em que os netos voltavam para casa reclamando de que não haviam recebido merenda no intervalo da aula.

A dois quilômetros do vilarejo no interior de Sergipe, o prefeito de Maruim, Jeferson Santana (PMDB), entrava no seu Toyota Corolla rumo ao Tribunal de Contas do Estado.
O órgão ameaça bloquear as contas da prefeitura por atrasos no pagamento de servidores.
Apesar de toda essa situação, o salário do prefeito, reeleito, foi fixado em R$ 30 mil para o próximo mandato (2017 a 2020). É mais do que ganha o presidente Michel Temer (R$ 27 mil). E o município sergipano de apenas 17 mil habitantes não está sozinho nessa farra.

O GLOBO identificou cidades em pelo menos quatro estados (Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul).


O GLOBO estava no casebre da família quando as crianças chegaram. Maria de Fátima contava que nem banheiro havia na casa. Para comer, somente ovos. Ela vive na Rua do Osso, no povoado São Vicente, há 21 anos à espera de casas populares num terreno ao lado, cuja obra está parada desde 2015.

A cidade vizinha, Santo Amaro das Brotas — ainda menor (12 mil habitantes) —, seguiu o mesmo caminho de Maruim. Lá, foi aprovado um salário de R$ 33 mil para o próximo governante.

No agreste sergipano, em Ribeirópolis, no mesmo mês (setembro) em que a prefeitura decretou situação de emergência por causa da seca, o Legislativo aprovou o novo salário para o prefeito que assumirá em 2017: R$ 30.386. A cidade tem 18 mil habitantes e quase um terço (31%) vive em situação de pobreza. Há famílias cuja renda é menor que um salário-mínimo, como as que vivem do lixão da cidade. A 15 minutos de carro da prefeitura, moradores do povoado Lagoa das Esperas não têm o básico, como água encanada. Para abastecer a casa, é preciso ir até uma caixa d’água comunitária.

O GLOBO passou a última quarta-feira na cidade, onde tentou falar com o prefeito João de Nega (PSB), mas ele não foi encontrado.

O promotor de Justiça de Ribeirópolis, Diego Gouveia Pessoa de Lima, classificou esses reajustes de imorais, mas explicou que eles são juridicamente legais:
— O que o Ministério Público pode fazer é tentar contestá-lo, questionando, por exemplo, por que foi acima da inflação? Analisar as contas do município e ver se está tudo em dia, se ele está cumprindo o limite de gasto com pessoal. Se não, podemos pedir a anulação — disse.

Por O GLOBO

sábado, 26 de novembro de 2016

Vasco vence Ceará de virada e volta à Primeira Divisão do Brasileiro

Foto: Paulo Fernandes/ CRVG
O Vasco tomou um susto, mas conquistou o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro ao vencer por 2 a 1 o Ceará, neste sábado, no Maracanã. Com o resultado, os cruzmaltinos terminam a Segundona na terceira posição, com 65 pontos.

Os cariocas tiveram atuação ruim no primeiro tempo e foram para o intervalo atrás no placar após gol de Eduardo para o Ceará. 
Rudy Trindade / Estadão Conteúdo
O Vasco voltou com tudo no segundo tempo e virou com dois gols de Thalles, em um intervalo de quatro minutos, para garantir o acesso da equipe para a elite do futebol nacional.
Foto: Paulo Fernandes/ CRVG
Da Gazeta Press Rio de JaneiroRJ

Uno Mille com R$ 9 milhões em multas é apreendido pela PM

Um Fiat Uno Mille com mais de R$ 9 milhões em multas foi apreendido, no final da tarde de sexta-feira (25), por policiais militares na avenida Senador Teotônio Vilela, na zona sul de São Paulo.
O valor que o veículo deve é cerca de 706 vezes maior do que o preço do modelo dele (ano 2008), de acordo com a tabela Fipe –que é de R$ 12.798.
No total, o carro acumula R$ 9.038.872,87 em débitos, sendo a maior parte deles (R$ 9.037.147,79) em multas, de acordo com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito). A maioria das infrações se deve a excesso de velocidade e avanço de semáforo.
Uma vez apreendido, o Uno Mille deve ser enviado para leilão. O dinheiro arrecadado será descontado do total das dívidas, e o restante ficará em nome do proprietário, cujo nome não foi divulgado.
O alto valor da dívida ocorre porque o proprietário do carro é uma pessoa jurídica que não repassou as multas para o motorista que cometeu as infrações com o veículo, segundo o Detran.
Além disso, o Código Brasileiro de Trânsito prevê que uma infração tenha seu valor multiplicado pelo número de vezes em que ela ocorreu nos últimos doze meses.
Se o veículo foi multado por avançar o sinal vermelho dez vezes no último ano, a multa aplicada será dez vezes o valor original – R$ 2.934,70 -, quando a lei estipula mínimo de R$ 293,47.
Diz o ditado que um é pouco, dois é bom e três é demais. Foi a terceira ocasião no mês de novembro que um carro foi apreendido em São Paulo com dívida milionária, acumulada entre multas e impostos.
Antes, um furgão foi apreendido no dia 8 com pendências de aproximadamente R$ 2,7 milhões e uma picape Pegeot foi encontrada com mais de R$ 9 milhões em dívidas no dia 18.
Do Folha de São Paulo