quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Vazão do São Francisco será mantida no nível atual até outubro

Foto: Arquivo R2
A vazão do rio São Francisco não será reduzida do atual patamar, de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s), até o dia 1º de outubro, a não ser que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se manifeste de maneira contrária antes desse prazo. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (29.08), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, onde aconteceu mais uma reunião para avaliar os efeitos da defluência reduzida. O setor elétrico havia solicitado autorização para reduzir a vazão do rio para 700 m³/s.
Para subsidiar seu pedido de redução, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos sobre a previsão hidrológica para a bacia até o final do ano. Os cenários apresentados apontam para um quadro mais dramático que em anos anteriores. Diante das previsões, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) confirmou a formalização do pedido ao Ibama, até mesmo para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.
O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, apresentou uma nota, contendo 17 itens, reportando à reunião realizada na semana passada, na própria agência federal, com representantes dos governos inseridos na bacia do São Francisco. Na relação de itens, Gondim deixa claro que qualquer alteração na defluência dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia; e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, não será aplicada antes de outubro.
O superintendente da Chesf, João Henrique Franklin, argumentou que a redução do nível do São Francisco também significa uma geração menor de energia, provocando um risco de sobrecarga. Segundo ele, alguns segmentos já estão preparados para uma redução do nível do rio, estimado entre 15 e 20 centímetros, em virtude da menor defluência.
AVANÇO
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da reunião por videoconferência, no escritório do colegiado, em Maceió. Ele avaliou como “um avanço” as decisões anunciadas por Gondim. “Considero uma posição equilibrada por parte da ANA. É importante que, a partir desta nota, os governos estaduais passem a acompanhar a defluência do rio, se integrem ao assunto”, reforçou Miranda.
O presidente do CBHSF aproveitou para defender que os estados formalizem um pacto capaz de instrumentalizar a fiscalização. “Defendo essa parceria, que chamo de ‘pacto da legalidade’. Essa ação, se somada ao programa de revitalização, anunciado pelo governo federal, daria um resultado bastante positivo”, argumentou. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, lembrou que a agência não integra o Comitê Gestor da Revitalização, por isso sugeriu que a proposta seja apresentada naquele grupo.
O secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, participou da reunião de forma presencial e reforçou a necessidade de os estados assumirem suas responsabilidades, até mesmo para deixar claro que as águas do São Francisco devem atender aos usos múltiplos.
Por Assessoria

Polícia identifica origem do dinheiro que estava com associação criminosa em Sergipe

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), informou na tarde desta quarta-feira (31), que após investigações feitas a partir da prisão de quatro homens no domingo (28), descobriu que os mais de R$ 100 mil que estavam com eles pertenciam a uma agência do Banco do Brasil, do município de Capoeiras (PE), que foi alvo de explosões no fim de semana.
Segundo a SSP, policiais do Complexo de Operações Especiais (Cope), iniciaram as buscas a partir das notas que estavam danificadas e identificaram como sendo da agência pernambucana. Os suspeitos confessaram a autoria do crime e os policiais civis localizaram um dos líderes do grupo, que estava na cidade de Paulo Afonso, Bahia, e foi preso na segunda-feira (29).
A Polícia continua com as investigações para tentar prender outros integrantes e acredita que o grupo é responsável por pelo menos outras quatro explosões de caixas eletrônicos em Alagoas e Pernambuco.
A prisão
Os quatro homens foram presos no fim da tarde de domingo (28), por policiais da 4ª Companhia do 3º Batalhão (4ªCia/3ºBPM), durante uma ação nas imediações das Rodovias João Paulo II e BR 235, em Itabaiana. A operação envolveu  o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), Equipes Guepardo, Força Tática e do Núcleo de Inteligência da PM.
No veículo que havia sido roubado na cidade de Nossa Senhora das Dores, estavam  quatro sacolas contendo 128 notas de R$ 100,00; 1.902 notas de R$ 50,00 e 352 notas de R$ 20,00 totalizando uma quantia de mais de 100 mil reais.
Do G1 SE

Como ex-presidente, Dilma terá direito a 8 servidores de livre escolha

FOTO: G1/SP
Com a aprovação do impeachment pelo Senado nesta quarta-feira (31), a agora ex-presidente da República Dilma Rousseff terá direito, segundo o Decreto 6.381/2008, a oito servidores de sua livre escolha para os seguintes serviços: segurança e apoio pessoal (quatro), assessoria (dois), e motorista (dois). Dois carros oficiais também serão disponibilizados para ela.

O impeachment de Dilma foi aprovado nesta quarta pelo plenário do Senado após seis dias de julgamento. O processo começou em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e, ao todo, durou nove meses.
A maioria dos senadores chegou à conclusão que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas "pedaladas fiscais", que consistiram no atraso de repasses da União ao Banco do Brasil para o pagamento de subsídios agrícolas do Plano Safra.
Cargos Comissionados
O Decreto 6.381 estabelece que os funcionários que vão trabalhar com Dilma são de livre escolha dela e serão nomeados em cargos comissionados vinculados à Casa Civil. A remuneração desses servidores também está prevista no decreto. Dois ocuparão cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nível 5 (remuneração mensal de R$ 11.235,00); dois, nível 4 (R$ 8.554,70); dois, nível 2 (R$ 2.837,53); e outros dois, nível 1 (R$ 2.227,85).
O decreto que dispõe sobre os direitos não prevê salário para o ex-presidente da República ou prazo para desocupação do Palácio da Alvorada, residência oficial.
Sobre o prazo, porém, há um decreto vigente, número 980/93, que pode servir de base para essa decisão. Esse decreto estabelece que agentes políticos e servidores públicos que perdem o direito de usar um imóvel funcional de propriedade da União têm até 30 dias para desocupar o local.


Conforme a TV Globo apurou, mesmo após deixar a Presidência, Dilma terá direito a retornar para Porto Alegre (RS), onde tem residência fixa e onde mora sua família, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, a União deverá custear as despesas com a transferência do acervo da ex-presidente para a capital gaúcha.
Do G1

Temer é empossado presidente da República em solenidade no Senado

FOTO: REPRODUÇÃO
Três horas após o Senado afastar definitivamente Dilma Rousseff do comando do Palácio do Planalto, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu posse na tarde desta quarta-feira (31) a Michel Temer no cargo de novo presidente da República.
A curta cerimônia no plenário do Senado, que durou 11 minutos, contou com a presença de deputados, senadores, ministros, militares e magistrados. Entre os convidados de honra, estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Lewandowski foi o responsável pela condução do julgamento do processo de impeachment de Dilma. Inclusive, coube a ele decretar o resultado das votações que determinaram o afastamento de Dilma da Presidência, mas mantiveram a elegibilidade da petista a funções públicas.
Renan declarou a sessão conjunta da Câmara e do Senado aberta às 16h41. Na sequência, Temer e os deputados, senadores e convidados cantaram o Hino Nacional no plenário.
Às 16h49, Temer foi empossado e prestou o juramento no qual prometeu cumprir a Constituição.
"Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", declarou o peemedebista no plenário do Senado com a mão sobre a carta constitucional.
Três minutos depois, Temer assinou o compromisso de posse diante dos convidados.
Mesmo com o curto intervalo entre a sessão que destituiu Dilma do poder e a a posse do novo presidente, o plenário do Senado foi decorado com flores para a solenidade. Além disso, o cerimonial do Senado projetou uma imagem comemorativa no painel eletrônico do plenário.
Por G1 | Portal Gazetaweb.com 

DILMA : Senado aprova Impeachment de Dilma Rousseff por 61 votos a 20

Temer é notificado do afastamento definitivo de Dilma Rousseff


Os senadores aprovaram na tarde desta terça-feira, 31, o impeachment da presidente Dilma Rousseff por 61 votos a 20. Presidido pelo residente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi relatado um breve resumo das alegações da acusação e da defesa.
Na sequencia, em mais uma votação, os senadores decidiram por 44 votos a 36, que Dilma não está inabilitada para exercer funções públicas nos próximos oito anos. Com 54 votos a inabilitação seria aprovada.
O agora presidente da República Michel Temer recebeu e assinou na tarde desta quarta-feira (31) a notificação do Senado que oficializou o resultado do impeachment de Dilma Rousseff, aprovado na Casa por 61 votos a 20. Dilma também foi notificada do resultado.
Temer, queexerceu a presidência interina desde maio, agora assume o governo definitivamente. Ele vai tomar posse em solenidade no Congresso, prevista para as 16h desta quarta. Após a posse, Temer vai viajar para a China, onde participa de reunião de cúpula do G20.
Já Dilma deverá desocupar em até 30 dias o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, em Brasília, e terá reduzida para oito servidores sua equipe de assessores, seguranças e motorista.
Processo de impeachment
A condenação de Dilma se deu após seis dias de julgamento no Senado. Até o impeachment, houve sete votações no Congresso.
O primeiro parecer foi aprovado na comissão especial da Câmara, em 11 de abril de 2016, por 38 a 27 (veja todas as etapas do processo).
A autorização para a abertura do processo foi dada em 2 de dezembro de 2015, pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no mesmo dia em que a bancada do PT decidiu votar pela continuidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.
Em 12 de maio, o Senado decidiu afastar Dilma, e Temer assumiu a Presidência interinamente. Desde então, o processo de impeachment passou a ser conduzido pelo presidente do Supremo.
Condenação
O pedido de impeachment contra Dilma, apresentado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, apontou que ela cometeu crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Legislativo e ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso de pagamentos ao Banco do Brasil por subsídios agrícolas referentes ao Plano Safra.
Segundo os juristas – e agora o Congresso – Dilma descumpriu a Lei Orçamentária de 2015 e contraiu empréstimo com instituição financeira que controla – o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Aliados da petista e seus advogados argumentaram, ao longo de todo o processo, que Dilma não cometeu ilegalidade e que não houve dolo ou má-fé na abertura de créditos suplementares. Além disso, que as chamadas “pedaladas” não são empréstimos, mas prestações de serviços cujos pagamentos foram regularizados após orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A defesa da ex-presidente afirmou ainda que o processo de impeachment foi aberto como ato de “vingança” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não ter recebido apoio da bancada do PT para barrar o processo de cassação contra ele.
Da Redação, Com Roniara Castilhos Da TV Globo, em Brasília

Juiz determina interdição parcial da delegacia de Delmiro

O juiz Anderson Santos dos Passos determinou, nessa terça-feira (30), a interdição parcial da Delegacia Regional de Delmiro Gouveia e o fornecimento de alimentos para os presos. Em caso de descumprimento, o Estado de Alagoas poderá pagar multa diária de R$ 5 mil.
O pedido foi formulado pela Defensoria Pública, que realizou vistoria no local em abril deste ano. Na ocasião, havia 78 pessoas recolhidas, sendo que o estabelecimento tem capacidade para 32.
Durante a visita, foi observado que a delegacia não possuía iluminação e ventilação adequadas, além de sistema de esgotamento sanitário, o que reflete na falta de higiene, grande quantidade de ratos e baratas, mau cheiro e proliferação de doenças infectocontagiosas.
 “A sujeira no local é tão grande que os presos precisam fazer 'barricadas' de garrafas pet com água na entrada das celas para poderem dormir sem serem mordidos pelos ratos”, afirmou o juiz, que é titular da 1ª Vara da Comarca.
Ainda de acordo com o magistrado, os presos vêm sofrendo atentados aos direitos básicos prescritos na Lei de Execuções Penais. “O Estado sequer cumpre com o seu mais básico dever em favor de quem se encontra recolhido sob os seus auspícios: a alimentação. Tal conduta representa, sem dúvidas, uma das maiores agressões aos direitos humanos já praticados pelo Estado de Alagoas, o qual simplesmente abandonou tais pessoas como se fossem 'animais' recolhidos no cárcere até a morte por inanição”, afirmou Anderson Passos, ressaltando que a maioria dos custodiados não foi condenada definitivamente.
Outras medidas
Por conta da interdição, o juiz determinou que seja feita a transferência de presos já sentenciados e de outras comarcas para outros estabelecimentos prisionais, de preferência o presídio do Agreste. Deve ser feita também a separação imediata de adolescentes e adultos, além da remoção de lixo e entulhos. Todas essas medidas deverão ser adotadas no prazo de cinco dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 5 mil.
O Estado de Alagoas terá ainda que iniciar os procedimentos necessários para a desativação da carceragem ou, alternativamente, reforma da delegacia, levando em consideração as questões de acessibilidade, instalações elétricas/hidráulicas e separação de celas. Nesse caso, o prazo estipulado pelo juiz foi de 30 dias.
Contestação
O Estado de Alagoas requereu o indeferimento da ação impetrada pela Defensoria alegando que a transferência dos custodiados para outros estabelecimentos prisionais causaria desequilíbrio nas vagas do sistema. O ente público será agora intimado para adotar as medidas determinadas pelo titular da 1ª Vara de Delmiro Gouveia. 
Do Cada Minuto com Ascom TJ/AL

Bancários decidem sobre greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira

O Sindicato dos Bancários de Alagoas realizará nesta quinta-feira, 01, uma Assembleia Geral Extraordinária para decidir se irá deflagrar greve a partir do dia 6 de setembro por tempo indeterminado. Categoria sinaliza pela rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

De acordo com a assessoria de Comunicação da entidade, “a proposta da Fenaban não foi satisfatória e é quase certa a greve. Eles ofereceram proposta de reajuste salarial de 6,5% mais abono de R$ 3 mil. As regras para a PLR continuam as mesmas de 2015 e o vale-cultura seria extinto a partir de dezembro, se não for renovado pelo governo federal”, disse a assessoria.

Ainda segundo a assessoria, “o aumento de 6,5% oferecido pelos bancos representam apenas 68% da inflação dos últimos doze meses, que será 9,57%, segundo projeções do INPC. A categoria pede, além do aumento de 9,57% de correção inflacionária, mais 5% de ganho real, PLR de três salários-base mais R$ 8.317,90, piso de R$ 3.940,24 (Salário mínimo do Dieese), Vale Refeição de R$ 40 por dia, Vale Alimentação de R$ 880 e 14ª salário”, concluiu a assessora.

Outros pedidos como Auxílio Educação, combate a terceirização sem limites prevista no PLC 30/2015, mais contratações, segurança e Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com igualdade de oportunidades para todos, mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiências (PCDs) estão previstos.

Os sindicalistas devem se reunir no auditório do Sindicato, na Rua Barão de Atalaia, Centro de Maceió.
Por Assessoria

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Operação prende três suspeitos de homicídios em Alagoas e Sergipe

Ilustração
Três pessoas suspeitas de assassinatos no Agreste de Alagoas foram presas, na madrugada desta terça-feira (30), em uma operação desencadeada pelas polícias Civil e Militar. As prisões aconteceram nos municípios de Traipu e Feira Grande, em Alagoas, e Propriá, em Sergipe.

A polícia não divulgou os nomes dos presos. De acordo com as investigações, os suspeitos têm envolvimento em crimes acontecidos em Arapiraca e em Feira Grande.

Participaram da operação policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar e da Delegacia de Homicídios, da Polícia Civil e o Pelotão de Operações Especiais (Pelopes).

Do G1 SE

Ameaçada por aluna, professora dá nota 10 para toda turma e é demitida

FOTO: REPRODUÇÃO/TV ANHANGUERA
A professora de direito Bárbara Cruvinel foi demitida da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) após dar nota dez para uma turma inteira. A história começou depois que uma aluna foi reprovada na disciplina de Direito Civil e, conforme a docente, a ameaçou. Com medo e alegando não ter o respaldo da instituição, ela mudou a nota de todos os alunos. Na última sexta-feira (26), ela foi desligada.
Em nota, a assessoria de imprensa da PUC-GO informou que a demissão da professora ocorreu por problemas "didáticos - pedagógicos, apresentados pela mesma". O comunicado pondera ainda que, por ética, a instituição manterá "reserva dos detalhes".
Bárbara leciona há oito anos. ela revela que uma estudante ficou insatisfeita com a reprovação e resolveu reclamar em tom agressivo. "Ela me falava que queria outra nota, ou outra prova, ou rever a média e que ela iria resolver naquele dia e naquela hora sob pena de doer a mim e ou aos meus filhos", afirma.
Um aluno, que prefere não se identificar, presenciou a discussão e conta o que viu. "A aluna] levantou, apontou para a professora, falou que isso não ficaria daquele jeito e saiu da sala", afirma.
Em uma postagem nas redes sociais, a professora diz que procurou a faculdade para reclamar da conduta da universitária. Porém, salienta que não obteve nenhuma resposta e, por receito, mudou a nota de todos, inclusive da estudante reprovada.
Bárbara comenta que o caso gerou uma grande repercussão dentro da PUC-GO, a ponto de culminar com sua demissão. Ela pontua que não foi explicado o motivo de sua saída. "Eles me falaram que não tina razão pela minha demissão", destaca.
A maioria dos estudantes do curso se sentiu prejudicado com o episódio. Nesta segunda-feira (29), alguns deles fizeram um protesto em frente à unidade de ensino para pedir sua recontratação. "Não pode ter essa arbitrariedade. Aluno tem que respeitar professor. Por conta de uma aluna, os demais aqui não podem ser prejudicados", disse a aluna Jéssica Nogueira.
A TV Anhanguera tentou contato com a estudante que teria ameaçado Bárbara, mas ela não atendeu às ligações.
Do G1

Oito suspeitos morrem após troca de tiros com a polícia em Delmiro Gouveia

Dos oito mortos, a maioria era de Paulo Afonso e os demais da capital Maceió

Crédito: Paulo Afonso Agora
Uma ação envolvendo policiais Civis e Militares, em busca de uma quadrilha acusada de tráfico de drogas, assaltos e homicídios, resultou em troca de tiros no final da manhã desta terça-feira (30) em Delmiro Gouveia. Oito pessoas foram mortos no confronto.
Segundo as primeiras informações, Polícia Militar e Polícia Civil já buscavam a quadrilha que atuava na região e nesta manhã, seguiu denúncia de uma residência onde estariam os acusados.
Ao chegaram no local, os policiais foram recebidos com tiros e daí, começou um confronto. Com maior poder de fogo, a polícia conseguiu abater oito acusados, a grande maioria de jovens.
Durante a ação policial, que foi comandada pelo Delegado Rodrigo Cavalcanti, da Regional de Delmiro Gouveia, foram apreendidos coletes, armas e munições, que foram levadas para a delegacia.
Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para realizar os procedimentos com os corpos dos assaltantes.
Da Redação, Com Cada Minuto

Dupla rouba carro, celulares, tênis de amigos na saída de campo de futebol em Sergipe

Quatro amigos foram assaltados logo que saíram de um campo de futebol no Bairro Coroa do Meio em Aracaju (SE). O crime aconteceu por volta das 23h30 de segunda-feira (29).
De acordo com informações registradas na Delegacia Plantonista (Deplan), os amigos perceberam a aproximação de um carro modelo Siena preto em baixa velocidade com dois homens dentro. Eles se adiantaram e entraram logo no carro, mas foram abordados pelos suspeitos armados que anunciaram o assalto e levaram celulares, tênis e também o carro da vítima, um Corsa Classic branco.
Aproximadamente uma hora depois do assalto o proprietário do carro recebeu uma ligação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) que informou que o veículo havia sido encontrado e levado para a Deplan Sul. O caso está sendo investigado.
Do G1

Quadrilha fortemente armada explode agência bancária no centro de Traipu

Uma quadrilha fortemente armada explodiu uma agência bancária, na madrugada desta terça-feira (30), no centro da cidade de Traipu, localizada na região Agreste de Alagoas.
De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM), imagens das câmeras de segurança da agência mostram que cinco homens armados chegaram na Hilux prata por volta das 2h30, invadiram o local e em seguida houve a explosão. 
Devido ao forte impacto causado pela explosão, a grade de proteção do local foi parar no meio da rua e a estrutura do prédio ficou muito danificada. 
Após a ação, os suspeitos conseguiram fugir tomando destino não identificado. A polícia não soube informar se quadrilha conseguiu levar algum dinheiro do banco.
Por Enya Tenório | Portal Gazetaweb.com

Casa Lotérica em Olho D’Água do Casado é assaltada por dois criminosos

Ilustração
Uma Casa Lotérica foi assaltada na última sexta-feira (26), por volta das 15h30,min no centro da cidade de Olho D’Água do Casado, no sertão de Alagoas.

De acordo com o Grupamento de Policia Militar (GPM), dois homens chegaram em uma moto de cor preta e placa não anotada, armados ao estabelecimentos e anunciaram o assalto, roubando todo o dinheiro do caixa. Ainda de acordo com testemunhas, os bandidos estavam armados com espingarda artesanal.

A polícia foi acionada e realizou buscas pela cidade na tentativa de prender os assaltantes, mas nenhum suspeito foi localizado.

A quantia roubada durante o assalto não foi divulgada pelo proprietário.
Por Ítallo Timóteo com informações do Adalberto Gomes

SERGIPE : Preso manda recado ao Governador Jackson

Detentos do COPEMCAN - presídio de São Cristóvão - de Sergipe - continuam usando celulares à vontade e gravando mensagens e ameaças divulgadas nas redes sociais.

Em recado gravado diretamente para o governador Jackson Barreto (PMDB), detento reivindica a volta das visitas íntimas e ameaça: “se nós se unir aqui, é o seguinte senhor governador, o senhor sabe que se 3 mil homens se rebelar no bagulho, nós vamos jogar porta e tudo isso na sala da direção e se chegar a um ponto desses, danos vai acontecer. Senhor governador, essa mensagem é com poder e com autoridade também".

Por NE NOTÍCIAS

domingo, 28 de agosto de 2016

Justiça nega liminar e mantém Celso Luiz afastado do cargo

A desembargadora Elisabeth Carvalho indeferiu o pedido de suspensão de liminar interposto pela defesa do prefeito afastado de Canapi, Celso Luiz, para que ele retornasse ao cargo. A decisão foi proferida na última sexta-feira (26).

A defesa do prefeito afastado entrou com um pedido para suspender a ação interposta pelo Ministério Público Estadual que pedia o afastamento de Celso Luiz do cargo pelo prazo de 180 dias. No pedido, a defesa argumenta que a ação que afastou Celso da prefeitura foi fruto de ação política de adversários para “macular a imagem e honra do requerente”. No pedido, a defesa sustenta ainda que em três anos de mandato não houve qualquer incidência de atos que configurassem improbidade administrativa.

Celso Luiz foi apontado pelo Ministério Público Estadual chefe de um esquema de desvio de recursos federais do Fundeb da prefeitura de Canapi, que contava ainda com a participação de secretários municipais, que utilizavam nomes de pessoas da cidade para fraudar contratos. O prejuízo, segundo apurou o MPE, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016 chegou a mais R$ 10 milhões. O prefeito e chegou a ser conduzido coercitivamente para a sede da Polícia Federal no início de agosto para prestar depoimento.

O pedido de afastamento e o bloqueio de bens foram solicitados pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da promotoria de Mata Grande. Os secretários do município, apontados como participantes e beneficiários do desvio, também foram afastados. O dinheiro desviado, segundo a apuração da PF, era para beneficiar a equipe do prefeito e também para ser utilizado nas eleições deste ano, quando o filho de Celso tenta se eleger em Canapi e o seu irmão concorrerá em Inhapi.

Leia mais: Justiça afasta prefeito de Canapi do cargo depois de operação contra desvio

Na decisão proferida pela desembargadora Elisabeth Carvalho ela ressalta que por conta da gravidade dos fatos apurados e pela ampla investigação realizada, o afastamento de Celso Luiz da prefeitura vem apenas para ratificar essa necessidade.
Do Cada Minuto

Mulher morre durante ato político no sertão sergipano

Uma passeata que transcorria co uma manifestação política terminou de forma trágica durante a noite deste domingo (28) no município de Monte Alegre de Sergipe, localizado no alto sertão do estado.

Uma mulher identificada pela alcunha de ‘Vilma de Budega’, 50 anos, sofreu um infarto fulminante no meio da multidão e veio a óbito.

Informações preliminares apontam que Vilma chegou a ser socorrida por populares e um socorrista do SAMU, que a levaram para o Hospital Regional de Glória, mas não conseguiram salvá-la e sua morte foi confirmada durante o trajeto para a unidade hospitalar.
Vilma era servidora pública do município de Monte Alegre e exercia a profissão no Jardim de Infância Infantil.
Da Redação, Com Informações Mais Sertão

Pilotos suspeitos de embriaguez são detidos antes de voo da United Airlines

© Fornecido por AFP (Arquivo)
Dois pilotos da companhia americana United Airlines suspeitos de embriaguez foram detidos neste sábado, no aeroporto de Glasgow, Escócia, antes da decolagem do avião que conduziriam até Nova York, anunciou neste domingo a polícia escocesa.
Os pilotos, de 35 e 45 anos, iriam transportar 141 passageiros até o aeroporto de Newark. Eles comparecerão amanhã ao tribunal de Paisley, segundo a polícia.

"Os dois pilotos foram suspensos de suas funções", anunciou um porta-voz da United Airlines.
Do AFP

Policial Civil morre dentro de delegacia em Alagoas

O Policial Civil Joseildo Amaro dos Santos, chefe de operações do 86ª Departamento de PC em São Sebastião, morreu na manhã deste domingo (28), dentro da delegacia de Penedo, vítima de um infarto fulminante.
O agente, que integrava a PC há 29 anos, estava de plantão quando passou mal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas Joseildo não resistiu.
Companheiros de trabalho lamentaram a morte de Joseildo, que tinha previsão de se aposentar em 2017.
Peritos do Instituto Médico Legal (IML) se deslocaram para Penedo para recolher o copo do policial. Após ser submetido à necropsia, será liberado para sepultamento.
Da Redação, Com Aqui Acontece

Adolescente de 13 anos morre eletrocutado ao pular muro em AL

O adolescente Pedro Lucas da Silva Santos morreu eletrocutado, na madrugada deste domingo (28), no município de Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió.
Testemunhas relataram que o garoto tentava pular o muro de um terreno localizado no Loteamento Terra da Esperança quando recebeu a descarga elétrica.
Integrantes da 5ª Companhia de Polícia Militar (PM) informaram que foram até o local e que o dono do terreno foi localizado e que deve ser ouvido pela Polícia Civil.
O corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML), onde passará por necropsia.
Da Redação, Com  Gazetaweb.com

Bêbada e desacordada, jovem de 26 anos é vítima de estupro coletivo

FOTO: FERNANDO BRITO/G1
A Polícia Civil do Piauí prendeu neste sábado (27), três homens suspeitos de participarem de um estupro coletivo contra uma jovem de 26 anos na cidade de Oeiras, a 313 km de Teresina, Sul do Piauí. Entre os suspeitos está um adolescente. É o quinto caso registrado no estado em pouco mais de um ano.
Conforme o delegado Antônio Nilton, titular da Delegacia de Oeiras, que conduz as investigações, a jovem estava em uma festa com outros rapazes e chegou a ser carregada bêbada e desacordada para sua casa, onde os abusos aconteceram.
"Os três suspeitos se ofereceram para levar a garota para a residência dela. Ela estava em um coma alcoólico e se valeram do fato de estar inconsciente para praticarem o crime", disse.
Segundo o delegado, outras pessoas que chegaram a presenciar os suspeitos saírem da festa com a garota já prestaram depoimento na delegacia. Conforme a Polícia Civil, as agressões deixaram a jovem bastante machucada. Ainda neste sábado, ela esteve no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina para realizar exames de corpo de delito.
"Após os atos, os suspeitos foram embora e deixaram a jovem desacordada. Ela foi encontrada por vizinhos sobre a cama toda despida e machucada", disse o delegado.
Outros casos
Em junho deste ano, na cidade de Sigefredo Pacheco, Norte do estado, o quarto caso de estupro coletivo veio à tona depois que um vídeo e fotos começaram a circular pelas redes sociais. As imagens, segundo a polícia, mostravam quatro rapazes e pelo menos dois deles tocavam a vagina da vítima que estava desacordada e não esboçava nenhuma reação. O crime foi praticado dentro de um carro.
Uma semana antes, outro estupro coletivo foi registrado na cidade de Pajeú do Piauí. Uma menina de 14 anos foi violentada sexualmente por quatro rapazes, sendo três adolescentes e um maior de idade. A mãe da vítima chegou a flagrar o estupro que ocorreu no banheiro de um ginásio poliesportivo.
Em maio, uma garota de 17 anos foi encontrada desacordada e amarrada com uma de suas peças de roupa na cidade de Bom Jesus, Sul do estado. Quatro adolescentes e um jovem de 18 anos foram alvos das investigações sob a suspeita de terem estuprado a moça.
Em maio do ano passado, o caso mais grave, deixou uma de quatro adolescentes morta. Com idades entre 15 e 17 anos, as jovens foram brutalmente agredidas, estupradas e arremessadas do alto de um penhasco na cidade de Castelo do Piauí. Quatro menores cumprem medida socioeducativa no Centro Educacional Masculino (CEM) e o maior de idade, apontado como mentor do crime, está preso na Penitenciária Provisória de Altos.
Do G1

Quadrilha explode banco em Cícero Dantas na madrugada deste domingo (28)

Crédito: (Via whatsapp) Leitor OA
Uma quadrilha fortemente armada invadiu, na madrugada deste domingo (28), a agência do Banco do Brasil da cidade de Cícero Dantas (BA). A população amanheceu espantada com o cenário devastador deixado pela ação dos bandidos, que aconteceu por volta das 01h30 da manhã.
Foi possível ouvir de longe a sequência de tiros que a quadrilha espalhava durante o assalto, que durou aproximadamente 20 minutos. E para dificultar o acesso a Cícero Dantas, a quadrilha incendiou ainda um carro na estrada, próximo a Ribeira do Pombal (BA).
Três caixas eletrônicos e o cofre da agência foram explodidos. Algumas lojas próximas ao banco chegaram a ser atingidas pelos disparos ocasionados pelo assalto. Não foi informada a quantia levada pelos bandidos.
Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem do Paulo Afonso Agora, eram cerca de 15 homens - ainda não identificados - que, após a ação criminosa, fugiram em uma Hilux, uma Amarok e dois veículos Fusion. Os bandidos deixaram a cidade sentido Povoado Betânia/Euclides da Cunha. 
Do Paulo Afonso Agora

Detentos de presidio em Sergipe ameaçam "arrancar a cabeça" do jornalista Gilmar Carvalho, do Cidade Alerta


Gilmar Carvalho : "repetirei a entrevista e exibirei as ameaças"



Revoltados com a proibição imposta por agentes penitenciários à realização de visitas íntimas, alguns presos do COPEMCAN, presídio localizado no município de São Cristóvão, na região metropolitana de Aracaju (SE), gravaram áudio que está sendo divulgado nas redes sociais.

Detentos, na gravação, ameaçam matar o radialista e jornalista Gilmar Carvalho, por ter exibido, COM EXCLUSIVIDADE, no programa Cidade Alerta Sergipe, na TV Atalaia, sexta-feira passada, entrevista com agente penitenciário, que denunciou que visitas íntimas a presos vinham feitas em locais inadequados à preservação de sua privacidade.

Embora não tenha feito comentário sobre a entrevista no programa, Gilmar está sendo acusado por presos de ter "dado vez a um agente mentiroso".

VOU MOSTRAR NO CIDADE ALERTA SERGIPE

Também pelo whatsApp, em contatos pessoais e por telefone, Gilmar não para de ser advertido por amigos e telespectadores sobre "o que esses presos são capazes de fazer".

"Vou repetir nesta segunda-feira, no Cidade Alerta Sergipe, a entrevista do agente e exibirei o áudio com a ameaça desses delinquentes", disse Gilmar Carvalho a NE Notícias.

Gilmar também prestou solidariedade às mulheres dos presos: "Sei que a falta da visita íntima aumenta o sofrimento dessas mulheres, que já sentem a dor da prisão de seus entes amados que, muitas vezes, não levam em conta a vida de suas vítimas nem o amor de seus familires".

"Nos presídios, onde tenho mostrado diariamente que é mais fácil encontrar celular com preso do que com agente prisional, o clima é tenso e minha luta é pela busca permanente por um entendimento, não com marginais reincidentes, mas entre servidores públicos e governo, para que a paz volte a reinar nas penitenciárias", disse Gilmar, neste domingo, 28, a NE Notícias.

"Não nasceu marginal com o poder de me acovardar", concluiu Gilmar.

Da Redação, com NE Noticias

Clima de "paixão eleitoral" pode acirrar ânimos durante a campanha

Foto: AlagoasWeb
O ritmo e o clima da campanha eleitoral ficou diferente esse ano diante das limitações impostas pela Justiça Eleitoral e a reforma da própria lei, que rege a conduta dos candidatos. Com isso, os eleitorais mais fieis estão mais nas ruas para conquistar cada voto no conhecido "corpo a corpo" e o acirramento entre os adversários é quase improvável de não acontecer. 
Esse clima de paixão pelo candidato leva muitas vezes a prática de violência física de um adversário, um fato lamentável que não tem espaço dentro de um processo tão democrático. No início dessa campanha eleitoral, dois atentados, uma morte e um desaparecimento com características de crimes políticos foram registrados. 
Os fatos estão sendo investigados pela Polícia Civil e resultaram em uma reunião com o  comando da Polícia Militar, Conselho Estadual de Segurança (Conseg) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). No entanto, esse histórico de violência durante a eleição no estado chama atenção para montar um esquema maior para conter essa violência eleitoral. 
Na eleição para deputado estadual e federal, no ano passado, o assassinato do cabo eleitoral Alisson Belarmino, no Distrito Rocha Cavalcante, em União dos Palmares, marcou o pleito poucos dias antes da eleição. O crime, praticado por um companheiro de campanha, foi motivado por uma discussão relacionado a assuntos  de comitê. 
Esse ano, um homem identificado como Henrique Correia Silva, 31 anos, foi atingido por dois disparos no tórax durante uma caminhada política na cidade do Pilar, sendo encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por procedimento cirúrgico.  
No domingo (21), a residência de Hélvio Peixoto, presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), em Tanque D’arca, foi alvejada a tiros. O político não é candidato a prefeito, mas faz parte de um grupo político rival do que administra a cidade.
Na segunda-feira (22), o caso maios grave. O professor e candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), David Silva Leandro,  29 anos, foi assassinado a tiros na segunda-feira, na cidade de Teotônio Vilela, enquanto fazia algumas visitas políticas. Esse último caso pode não estar relacionado a política, mas traz uma grande preocupação pela circunstância pela qual ocorreu.
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), o desembargador José Carlos Malta Marques coloca que não tem como precipitar um raciocínio do que realmente está ligado aos crimes, enquanto não houver uma investigação policial, que deverá ocorrer com conotação política ou não. "No âmbito do TRE de qualquer maneira isso não sai do ambiente criminal, que logicamente serão tomadas todas as providências", completou o desembargador.
Apesar dos poucos dias de início oficial da campanha e curto prazo do período, o corregedor afirma que o órgão eleitoral ainda não parou para analisar ou fazer uma avaliação sobre a movimentação das campanhas eleitorais nas cidades, devido ao grande volume de processos recorrentes ainda do pleito passado.
"Até o momento, pelo menos aqui na corregedoria, não recebemos nada por parte dos juizes sobre qualquer alteração, o que nós leva a crê que o período está transcorrendo normalmente", afirmou José Carlos Malta Marques. Mesmo diante disso, o magistrado ressaltou que em qualquer circunstância, a eleição municipal se torna mais apaixonante por se tratar de uma eleição mais íntima, de pessoas que estão no mesmo lugar a disputa dos votos.
O próprio desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), Sebastião Costa Filho, já havia considerado as eleições municipais como muito mais trabalhosas e com maior índice de irregularidades do que a eleição para cargos de governador e deputados estaduais e federais.
Para definir a eleição municipal, Costa Filho explicou que o número de candidatos é bem maior tendo em vista que são para os cargos de prefeitos e vereadores dos 102 municípios alagoanos. “A diversidade é muito grande e fica bem mais difícil  trabalhar porque além de atuar com todos os juízes, você trabalha com todos os municípios”.
O interesse pessoal do candidato em conseguir se eleger também influencia no comportamento do pleito eleitoral, principalmente quando considerado o fato das irregularidades. Segundo o desembargador, a compra de votos nas eleições municipais é muito maior e o interesse também pesa na disputa.
“Todos os municípios têm os seus interesses. Para deputado estadual, deputado federal e governador, os interesses são isolados e nesses casos específicos não. São interesses locais e aí fica bem mais difícil”, afirmou o presidente.
Segurança Pública monta um esquema para conter violência eleitoral 
A Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic)  foi designada para comandar as  investigações de crimes com conotação política. Nesses casos, os agentes e delegados irão trabalhar em conjunto com os delegados dos municípios onde os crimes acontecerem.
O Delegado Geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, nomeou o delegado Guilherme Iusten, integrante da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), para investigar o assassinato do professor e candidato a vereador em Teotonio Vilela. 
O secretário de Segurança Pública, o coronel Lima Junior ainda afirmou que haverá um trabalho intensivo neste período, para atender todas as demandas da segurança pública. "O que podemos garantir é que nenhum caso ficará sem esclarecimento e que a Segurança Pública mantém sua postura no combate a qualquer tipo de crime”, informou ele. 
Durante a reunião no Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg), a cúpula da segurança definiu por um trabalho integrado tanto no combate aos crimes violentes quanto no combate aos crimes de corrupção eleitoral. Para o vice-presidente do Conselho, Antônio Gouveia, o período é curto e necessita de uma maior atenção, por parte da segurança, e por isso precisa do fortalecimento integrado das Justiça Eleitoral e Judiciária. 
"Nós temos dentro do Conselho representantes do Ministério Público Eleitoral e da Comissão contra a Corrupção Eleitoral, pois quando se fala de corrupção e violência eleitoral os assuntos estão ligados. É um o período muito curto, mas se percebe que todas as vezes que fica próximo das eleições cresce alguns dados de violência", disse Gouveia. 
Por Gilca Cinara - CadaMinuto Press

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Polícia Federal indicia Lula e Marisa Letícia em inquérito sobre tríplex

Foto:Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia no inquérito da Operação Lava Jato que apura a compra de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. O delegado Márcio Anselmo informou que Lula deve responder pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

De acordo com o delegado, Lula e sua esposa foram "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma do tríplex e na guarda de bens do ex-presidente em um guarda-volumes.

"Em face do exposto, foi possível apurar que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Leticia Lula da Silva foi beneficiado de vantagens ilícitas, por parte da OAS, em valores que alcançaram R$ 2.430.193,61 referentes às obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, bem como no custeio de armazenagem de bens", diz trecho do relatório do indiciamento.

Na mesma investigação, foram indiciados o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-diretor da empreiteira Paulo Roberto Valente Gordilho e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Além das obras no apartamento, os delegados da Lava Jato investigaram pagamentos mensais da empreiteira OAS, no período de janeiro de 2011 e 2016, para transportadora Granero, por serviços de guarda de objetos pessoais que compunham o acervo presidencial de Lula.  Segundo os investigadores, a empreiteira ocultou os valores pagos.

“Em que pese o declarado no sentido de que a OAS teria apoiado Luiz Inácio Lula da Silva no custeio desse depósito de bens trazidos quando deixou a presidência, considerado acervo presidencial. Curiosamente, ao invés de realizarem o ato por intermédio do Instituto Lula, buscou-se a ocultação do real titular com contrato mediante a contratação direta pela OAS, beneficiária direta do esquema de desvios de recursos no âmbito da Petrobras investigados na Operação Lava Jato,” diz a PF.

Defesa

Procurado pela reportagem, o Instituto Lula informou que o ex-presidente não é proprietário do imóvel. Em postagem no Facebook, o ex-presidente disse somente que “na semana da reta final do [processo de] impeachment, a Lava Jato ressuscita na mídia as falsas acusações de que Lula seria o dono de um tríplex no Guarujá” e publicou uma lista de documentos que provariam que ele não é dono do imóvel.

Os advogados de Lula disseram que devem se manifestar sobre o indiciamento no final da tarde por meio de nota.

A defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que "não existe vantagem ilícita" na manutenção do acervo presidencial.

Em nota à imprensa, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Okamotto, disse que não houve crime nenhum na contribuição que foi recebida pelo Instituto Lula para a manutenção do acervo presidencial, após a saída de Luiz Inácio Lula da Silva da Presidência da República.

"O acervo é privado, de interesse público e do povo brasileiro, regulado pela Lei 8394/91. Tal acervo é composto por milhares de cartas e lembranças do povo brasileiro e de autoridades estrangeiras oferecidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A preservação de toda essa memória é uma das atribuições do Instituto Lula", diz a nota, enviada à Agência Brasil.

A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo acumulado no exercício do cargo. Em nota enviada à imprensa em março deste ano, a assessoria do Instituto Lula informou que "a Presidência da República providenciou  triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da Lei 8.394/91 e do Decreto 4.344/2002" e que "parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros".

A OAS informou que "não irá se manifestar" sobre o indiciamento.

Da Agência Brasil *Colaborou Elaine Patrícia Cruz, de São Paulo